Uma das vantagens divulgadas de se fazer um acordo em um divórcio outro conflito de família é que seria rápido. Mas seria mesmo?
Muito provavelmente um acordo será feito em menos tempo que todo o trâmite de uma ação judicial. Até porque processos judiciais podem durar muito tempo no Brasil. Mas isso não nos permite afirmar ao cliente que um acordo é rápido. Essa é uma promessa que pode comprometer a qualidade do nosso serviço.
O tempo de uma negociação
Não existe uma duração para uma negociação de acordos de família. Já tive casos em que o acordo foi fechado em uma semana e já atuei em situações em que negociei com três advogados diferentes e levei dois anos para fechar as condições do acordo. Mas saiu.
É claro que as pessoas ficam ansiosas para saber sobre o tempo. Mas a ansiedade do cliente não pode ser o motor do advogado.
É razoável que se estabeleça algum limite entre advogado e cliente de quanto tempo eles estão dispostos a negociar antes de litigar. Mas é essencial que a pessoa que procurou o advogado saiba que a negociação dificilmente será a apresentação de uma proposta e uma aceitação.
O cliente também precisa saber que muitas vezes não será possível dar andamento às tratativas do seu caso todos os dias. Às vezes a gente recebe uma contraproposta da outra parte, mas ainda tem que analisar e traçar uma estratégia antes de repassar. Se o advogado tiver passado a tarde em uma audiência, não lhe restam condições mentais de refletir sobre uma fase de negociação.
A negociação demanda tempo e disposição.
A negociação pode ser tudo, menos simples
Negociar um acordo de família não é simples. Mesmo que ela venha a ser rápida, ela demandou muita energia do profissional.
O advogado não tem um papel de pombo correio. Ele não repassa propostas e contrapropostas. Ele organiza a negociação e usa do seu conhecimento e da sua experiência para criar soluções possíveis dentro dos interesses apresentados por ambas as partes.
A negociação é um serviço muito sofisticado e merece ser valorizado.
O protagonismo da parte
Ainda que o advogado negociador seja o organizador e o orientador das tratativas, ele não pode tirar o protagonismo das partes. Advogados não podem pressionar, ameaçar, nem enganar para que um acordo saia.
Por isso que cada negociação tem uma duração: é o tempo de quem está tendo sua vida decidida pelo acordo a ser realizado.
Existem pessoas que suportam longas negociações, que desejam tratar de muitos detalhes. Por sua vez, existem famílias que chegam no limite rapidamente – ou desistem do acordo e vão litigar ou celebram o acordo de forma mais genérica.
Por isso que insisto que não existe modelo de acordo de divórcio.
A organização do advogado
De fato, uma negociação não tem duração pré-definida. O que não se pode admitir é negociação que não anda porque o advogado não tem qualquer organização.
O processo judicial tem um caminho definido pelo Código de Processo Civil. Mas as tratativas de um acordo não têm uma trilha certa. Isso não pode, contudo, significar um descontrole do trabalho. A negociação é um serviço a ser prestado e ele tem que ter começo, meio e fim. Sempre digo: o escritório de advocacia tem que ter seus procedimentos.
Nesse sentido, é muito importante que o tempo de negociação tenha um limite dentro dos honorários combinados. Afinal, como fica a remuneração do advogado que propôs um serviço que deveria ter durado seis meses e acabou durando três anos? O que é combinado não é caro, nem barato, para ambas as partes.
