Uma das perguntas que mais escuto no escritório quando o assunto é contrato de namoro não é jurídica. Ninguém quer saber primeiro qual cartório procurar, quanto custa ou quais documentos são necessários.
A pergunta costuma ser outra: “Como eu falo disso sem parecer que estou pensando no término?”
E eu compreendo a preocupação. Existe uma ideia bastante difundida de que qualquer conversa sobre aspectos jurídicos de um relacionamento seria uma demonstração de desconfiança. Como se falar sobre patrimônio, expectativas ou limites significasse acreditar que a relação não vai dar certo.
Mas eu costumo responder justamente o contrário. O contrato de namoro não é sobre o fim da relação. É sobre o projeto de futuro que temos para ela.
Por isso, hoje eu vou falar sobre essa conversa, já que já falei aqui no blog sobre a validade e os efeitos jurídicos do contrato de namoro.
O problema do que não é dito
Todo relacionamento é construído sobre expectativas. Algumas delas são faladas. Outras ficam apenas na cabeça de cada pessoa. O problema é que aquilo que não é dito não desaparece. Apenas continua existindo sem que o outro saiba.
É comum que duas pessoas estejam vivendo a mesma relação de formas completamente diferentes. Uma acredita que está construindo uma vida em comum semelhante a uma união estável. A outra entende que ainda está em uma fase de namoro, sem intenção de constituir família naquele momento.
Se nem mesmo a natureza da relação pode ser discutida, como esperar que o casal consiga conversar sobre planos futuros, filhos, moradia, carreira ou finanças?
Relacionamentos saudáveis exigem diálogo. E alguns diálogos são mais difíceis do que outros.
Falar sobre contrato de namoro não é falar sobre término
Quando um casal conversa sobre casamento, ninguém entende que está planejando um divórcio. Quando faz um seguro residencial, ninguém está desejando um incêndio. Quando elabora um planejamento sucessório, ninguém está torcendo para que alguém morra.
Então por que seria diferente com o contrato de namoro?
A formalização de uma situação jurídica não cria problemas. Ela apenas traz clareza para uma realidade que já existe. O contrato de namoro é uma oportunidade para que duas pessoas adultas conversem de forma madura sobre o que estão vivendo e sobre o que esperam viver no futuro.
Essa conversa pode até revelar divergências importantes. E isso não é necessariamente ruim. Muito pior é descobrir essas divergências anos depois.
Como iniciar essa conversa?
A primeira regra é simples: quem pretende abordar o assunto precisa estar confortável com ele. Se a própria pessoa encara o contrato de namoro como uma espécie de anúncio de desconfiança, dificilmente conseguirá transmitir outra mensagem.
Por isso, antes de conversar com o parceiro ou parceira, vale a pena refletir: por que eu quero esse contrato?
Se a resposta for medo, insegurança ou tentativa de impor uma posição ao outro, a conversa provavelmente não será produtiva.
Mas se a resposta for transparência, alinhamento de expectativas e organização da vida do casal, o diálogo tende a acontecer de forma muito mais natural.
Em vez de apresentar o contrato como uma exigência, pode ser mais adequado abordar o tema como uma conversa sobre o relacionamento.
Algo como: “Eu acho importante que a gente converse sobre nossos planos, sobre como enxergamos nossa relação e sobre nossas expectativas para o futuro.”
Percebe a diferença? O foco deixa de ser o documento e passa a ser a relação.
Contrato de namoro é um combinado, não uma imposição
Outro ponto importante é lembrar que contrato de namoro é um acordo de vontades. E acordos pressupõem duas pessoas dispostas a conversar.
Isso significa que quem propõe precisa estar preparado não apenas para falar, mas também para ouvir.
Talvez o outro tenha dúvidas. Talvez tenha receios. Talvez discorde. Tudo isso faz parte do processo.
Não existe contrato válido por imposição. O objetivo não é convencer alguém a assinar um documento. O objetivo é compreender se existe alinhamento sobre a forma como ambos enxergam a relação.
Pessoas adultas precisam ter conversas difíceis
Contrato de namoro não é um instrumento pensado para adolescentes. Ele costuma fazer sentido para adultos que possuem patrimônio, carreira, filhos de relações anteriores ou simplesmente preocupações legítimas sobre a definição jurídica do relacionamento.
E a vida adulta exige conversas difíceis: dinheiro, projetos profissionais, filhos, moradia, patrimônio, expectativas de futuro. Nada disso desaparece porque o casal prefere evitar o assunto.
Na verdade, os temas mais importantes costumam ser justamente aqueles que merecem ser discutidos com mais clareza.
A maturidade de uma relação não se mede pela ausência de conflitos ou de assuntos delicados. Ela se mede pela capacidade de enfrentá-los juntos.
É preciso ter a coragem do encontro: a necessidade de conversar mostra o quanto as pessoas se importam com a relação. A evitação, por outro lado, é um sinal de distanciamento. Essa conversa demanda uma conexão com a nossas vulnerabilidades e a abertura para saber a verdade do outro. Não é fácil, mas é muito bom.
O contrato é consequência da conversa
Talvez este seja o ponto mais importante. O verdadeiro valor do contrato de namoro não está no papel. Está na conversa que acontece antes dele.
Quando um casal consegue falar com naturalidade sobre a natureza da própria relação, sobre expectativas e sobre futuro, já deu um passo importante para construir uma convivência mais saudável.
O documento é apenas a formalização dessa compreensão comum. Por isso, se você está pensando em abordar o assunto, tente mudar a perspectiva. Você não está propondo uma conversa sobre o fim. Está propondo uma conversa sobre o relacionamento.
E relações maduras precisam de diálogo, especialmente sobre os temas que parecem mais difíceis.
