Em ações de família, especialmente aquelas que envolvem curatela, guarda de filhos, partilhas complexas ou apuração de rendimentos, pode ser necessário recorrer à perícia técnica.
As relações entre tios e sobrinhos podem ser muito profundas, de forma semelhante com relações de filiação. Por isso, a vontade de deixar bens para
Sim, existe casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil – e ele é chamado de casamento igualitário. Desde 2013, qualquer casal, independentemente do gênero
Em julho comemoramos o Dia dos Avós e é comum celebrarmos o papel afetuoso e acolhedor que eles exercem na família. Mas, no Direito de
Férias escolares são um momento muito esperado pelas famílias. Mas quando há o desejo de viajar ao exterior com uma criança ou adolescente, surgem dúvidas
Nos últimos anos, mudar de sobrenome — algo que antes dependia de uma ação judicial longa e complexa — tornou-se uma possibilidade mais acessível e
Descubra como registrar no Brasil um casamento feito no exterior. Veja documentos exigidos, prazos, implicações legais e patrimoniais. Se você se casou fora do Brasil
O divórcio liminar é um pedido que pode ser feito desde que o divórcio do casal seja decretado antes mesmo da solução de outras pendências
A união estável é uma relação informal na sua essência. Basta que duas pessoas vivam e se apresentem socialmente como se casados fossem para que
Desde 2003 é possível mudar o regime de bens do casamento. Ou seja, se o casal não se informou adequadamente e viu que o regime
