Nos últimos anos temos nos deparado com todo tipo de oferta de serviço, curso e tutoriais. Muitas são as promessas de sucesso, assim como dicas para enriquecer com a advocacia em pouco tempo.
Observo nesse movimento uma divulgação – perigosa, diga-se – de que as ações de inventário seriam uma oportunidade de dinheiro fácil. Fazer um inventário não é sorte, fazer um inventário é um trabalho sério e meticuloso.
O papel do advogado especializado em inventário
Um advogado especialista em inventário faz mais que um inventário.
Isso porque o procedimento de inventário, em si, seja judicial ou extrajudicial, não resolve o problema de ninguém. É isso mesmo. Se você perdeu um parente, de quem é herdeiro, e recebeu um formal de partilha de inventário ou uma escritura pública de inventário e partilha, muito provavelmente o seu problema não está resolvido.
A transmissão patrimonial causa mortis é baseada em um tripé:
- Declaração do imposto (ITCD ou ITCMD): declaração de todos os bens para a receita estadual, que tem a prerrogativa de tributar a transmissão de herança. A declaração tem que ser feita adequadamente, com os documentos e informações corretos. Há ainda prazos a serem cumpridos a fim de evitar multas e, a depender do caso, aproveitar descontos.
- Realização do inventário em si: o inventário é o levantamento dos bens e eventuais dívidas do falecido, o cruzamento de todas as informações e a solução de partilha de cada bem para os herdeiros. Ele pode ser feito no cartório (extrajudicial) ou perante um juiz (judicial). Ambos têm o mesmo efeito.
- Regularização patrimonial pós-inventário: Inventário feito, é preciso transmitir os bens: averbar na matrícula do imóvel, informar no Detran, levantar valores no banco, informar a Junta Comercial. Sem essas providências, os bens continuam irregulares, causando problemas de administração e liquidez.
O advogado especialista em inventário é importante porque ele sabe coordenar essas três etapas de maneira a economizar tempo e dinheiro. Sem a realização de todas essas etapas, e de maneira concatenada, o patrimônio do falecido não vai chegar aos herdeiros.
O maior risco de se contratar um advogado aventureiro em inventário é que uma parte do serviço não seja feita e que isso seja descoberto muito tempo depois. Ou que as etapas não estejam coerentes entre si. Os herdeiros podem descobrir muito tempo depois, em momentos difíceis, como, por exemplo, quando tiverem uma proposta de compra do bem.
O que faz de um advogado um especialista em inventário
E o que que o advogado especialista em inventário tem?
O advogado especializado em inventário tem experiência. Ele já fez esse serviço muitas vezes, primeiro orientado por alguém mais experiente e, depois, com autonomia.
O advogado especializado em inventário estuda muito. Ele está atualizado com as mudanças da lei, da jurisprudência, com as normas que regem os cartórios e com a legislação tributária do ITCMD ou ITCD.
O advogado especializado em inventário tem compreensão global do trabalho que vai realizar. Ou seja, ele não lança a sorte. E isso reflete em seus honorários. Não para cobrar necessariamente mais. Mas para cobrar de forma consciente, de acordo com o tanto que irá se dedicar – sozinho ou em equipe – para que a transmissão seja completa. Por isso, dificilmente ele fará uma proposta genérica de uma porcentagem sobre não se sabe o quê e muito menos quando.
O advogado especializado não tem medo de inventário. Ele não cria soluções mirabolantes para evitar que o inventário aconteça. Ele enfrenta a demanda com organização.
Aliás, desconfie de quem se oferece a fazer um inventário sem esclarecer quanto e como cobrará.
Como buscar um advogado um especialista em inventário
Não tenha medo de buscar indicações e referências. Recomendaram o amigo ou o primo, pergunte: ele já fez um inventário para você? Conhece alguém que teve uma transmissão patrimonial bem-sucedida conduzida por esse profissional?
Não se constranja de perguntar ao advogado: essa é a sua área de atuação? Há quanto tempo? Como você cobra? Como funciona?
E valorize o trabalho do advogado especializado em inventário. A escolha de um profissional adequado traz muitas vantagens financeiras para uma família.
Se você precisa de ajuda, procure por um profissional de sua confiança ou conte com os serviços de nossos advogados especializados em inventário.
