
Alimentos avoengos: quando os avós devem pagar pensão aos netos?
Em julho comemoramos o Dia dos Avós e é comum celebrarmos o papel afetuoso e acolhedor que eles exercem na família. Mas, no Direito de

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Férias escolares são um momento muito esperado pelas famílias. Mas quando há o desejo de viajar ao exterior com uma criança ou adolescente, surgem dúvidas

Nos últimos anos, mudar de sobrenome — algo que antes dependia de uma ação judicial longa e complexa — tornou-se uma possibilidade mais acessível e

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Desde 2003 é possível mudar o regime de bens do casamento. Ou seja, se o casal não se informou adequadamente e viu que o regime

É muito comum que as pessoas perguntem qual o prazo para fazer um inventário. Essa é uma pergunta intrigante porque ela tem duas respostas. A