No dia a dia da advocacia sucessória, é muito comum receber pessoas que querem saber como acelerar o inventário.
Antes de deixar aqui as minhas dicas para um inventário mais ágil, gosto sempre de lembrar que ninguém deve ter medo de inventário. Em regra, o problema não está no inventário em si, mas na falta de organização do patrimônio.
Para orientar como resolver um inventário, somente conhecendo-o de perto. Mas aqui vão algumas orientações que podem ajudar o andamento de qualquer inventário. Não são dicas mágicas, são orientações práticas que realmente fazem a diferença.
Procure um advogado especializado para chamar de seu
Cuidar de um inventário, para que ele tramite com agilidade, depende de conhecimento e experiência. Por isso, sempre que possível, prestigie a contratação de um advogado versado no tema. Aqui no blog, já expliquei o que faz de um advogado especializado em inventário.
É o advogado da área que poderá verificar, no caso concreto, a melhor estratégia para atender às necessidades dos herdeiros: agilidade, custo, necessidade de liquidez. Tudo isso influencia na tomada das melhores decisões.
Além disso, escolha um advogado próximo, confiável e que te atenda diretamente.
É muito comum que alguém me procure insatisfeito com o andamento de um processo. Eu pergunto: mas seu advogado não te ajudou com isso? Aí ele me responde que não conhece o advogado, não tem o contato dele, que foi contratado por um primo em quem ele não confia e que passou procuração sem perguntar nada.
Como uma situação dessas pode dar certo? Mas ela pode piorar.
Então, eu pergunto: mas como foi a contratação? E o cliente responde: que contratação? Não tem contrato.
Ou seja, aquela pessoa, inadvertidamente, deu procuração para um advogado com quem não tem qualquer contato, com quem não se sente à vontade para tirar dúvidas ou pedir andamentos e não sabe quanto terá de pagar por seus serviços. Porque ele vai ter que pagar.
Esses arranjos que parecem mais fáceis ou mais conciliadores (normalmente, me falam: não quis contratar um advogado para não brigar) são, na realidade, uma armadilha. Ter o seu próprio advogado não significa brigar. Aliás, se ele for especialista, a última coisa que vai querer é brigar. Ter seu advogado, contratado em condições transparentes, com contato direto, é uma decisão que só vai ajudar no andamento do inventário.
Escolha bem o inventariante
O inventariante é peça chave no desenrolar de um inventário. É ele que vai, prioritariamente, correr atrás de informações, documentos e tomar algumas decisões cotidianas sobre os bens. Se for uma pessoa sem tempo ou sem habilidade, vai ser difícil terminar o inventário.
É comum que haja uma pessoa com certa ascendência entre os herdeiros e se auto intitule inventariante, constrangendo os outros a aceitarem. Não há preferência. Não precisa ser o irmão mais velho, não precisa ser a viúva ou o viúvo. Deve ser quem tem aptidão para exercer o encargo.
Se você é o inventariante, seja um colaborador
Para um inventário andar mais rápido, o inventariante tem que ter um espírito colaborativo. Ele deve estar alinhado com o advogado sobre a melhor forma de comunicação, meio de envio de documentos.
Nenhum inventariante precisa substituir o trabalho do seu advogado, do Juiz ou do Tabelião. Mas ele deve estar atento aos pedidos que lhe são feitos.
O inventário vai demorar se o inventariante não manda os documentos necessários ou, quando manda, envia tudo de forma desorganizada e pelo meio inadequado. O advogado vai acabar organizando, mas isso vai demandar tempo.
O inventariante tem que ter o mínimo de tempo disponível para ir a bancos, instituições de previdência, cartório. Sozinho, o advogado não resolve.
Organizar agora é melhor que organizar depois
Não existem muitos atalhos em uma transmissão patrimonial. Para que as coisas deem certo ao final, elas precisam cumprir protocolos.
Por exemplo, é comum que as pessoas queiram fazer o inventário, mas não averbar na matrícula dos imóveis. Reclamam que custa muito, que ouviram dizer que é melhor ou mais barato vender sem regularizar. Isso não é verdade.
Não é raro também saírem vendendo bens do inventário sem noticiar adequadamente no processo, certos de que em breve vai dar para lavrar escrituras públicas de compra e venda. Mas obstáculos outros impedem essa efetivação e passamos a ter um amontoado de bens prometidos e não vendidos.
Dê preferência ao caminho mais regular. Isso não significa gastos desnecessários ou aumento de procedimentos. Isso é somente o reconhecimento de que não tem como fazer inventário sem pagar imposto ou transmitir bens sem instrumentos próprios.
Como eu sempre digo, organizar agora é mais barato que organizar depois.
Deseje o término do inventário
Por fim, recomendo, de coração, que você deseje que o inventário termine. Que você se empenhe para isso.
Tem gente que me diz que quer que o inventário da avó acabe, mas que o primo não pode ter qualquer vantagem. Que quer que o inventário do pai termine, mas briga por colher usada.
Existem configurações familiares em que o inventário é o último laço que une a família. Por isso, vão existir pessoas que não o deixam terminar, na esperança de manter algum vínculo.
Faça uma reflexão se você não é a pessoa que não deixa que o inventário termine. Ou converse com seu familiar que pode estar tendo esse comportamento.
