Em julho comemoramos o Dia dos Avós e é comum celebrarmos o papel afetuoso e acolhedor que eles exercem na família. Mas, no Direito de Família, os avós podem ser chamados a desempenhar um papel bem diferente: o de pagar pensão alimentícia aos netos.
Essa obrigação existe? Quando ela é cabível? Os avós precisam sustentar os netos se os pais se separam?
Existe pensão dos avós para os netos?
Sim, existe. É o que chamamos de alimentos avoengos – a pensão alimentícia prestada pelos avós aos netos.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já deixou clarou que essa obrigação é subsidiária e complementar. Isso quer dizer que os avós não substituem os pais, mas podem ser chamados a ajudar quando comprovadamente os genitores não conseguem, sozinhos, garantir o sustento adequado dos filhos.
Quando os avós devem pagar pensão?
A pensão avoenga só pode ser cobrada depois de comprovada a impossibilidade, total ou parcial, dos pais de arcar com os alimentos. Ou seja, não se pode pular os pais e acionar diretamente os avós.
É necessário demonstrar, por exemplo:
- Que o pai e/ou a mãe estão desempregados, gravemente doentes ou presos;
- Que a pensão fixada não é suficiente para suprir as necessidades básicas da criança ou do adolescente;
- Que há risco real à subsistência do alimentando.
Nesses casos, os avós podem ser chamados a complementar o valor da pensão.
Qual avô ou avó que vai pagar?
Hoje a tendência dominante nos tribunais é que, se o neto pedir pensão para um dos avós, todos deverão ser chamados na ação de alimentos.
Isso mesmo. Não adianta distribuir a ação de alimentos para aquele que você acha que deve mais ou que tem mais condições. Todos os avós serão chamados a contribuir, ainda que na proporção do que cada um pode.
É perigoso contar com a pensão dos avós
Embora o carinho dos avós com os netos seja enorme, não se pode presumir que eles terão obrigação legal de sustentá-los em caso de separação dos pais.
O dever de sustento é prioritariamente dos genitores, e os avós só entram em cena em casos excepcionais.
Portanto, é importante que os pais estejam cientes de que, em uma separação, não devem contar com os avós como fonte principal de sustento dos filhos. Isso evita frustrações e disputas judiciais desnecessárias.
Os avós precisam partilhar o padrão de vida com os netos?
Outro ponto que costuma gerar confusão: os avós não têm obrigação de garantir aos netos o mesmo padrão de vida que desfrutam ou que oferecem aos próprios filhos.
A pensão avoenga deve ser proporcional à necessidade de quem recebe e à possibilidade de quem paga – e isso vale para qualquer obrigação alimentar. Mas a proporcionalidade no caso da pensão dos avós tem outra lógica. Como aqui os alimentos são complementares, eles não têm a obrigação de dar aos netos o máximo que eles poderiam, como deve ser com os pais. Eles devem auxiliar se a situação foi de impossibilidade dos pais das crianças.
Conclusão
O amor dos avós é valioso – mas no Direito, a pensão dos avós é uma exceção, e não a regra. Ela só pode ser determinada quando houver impossibilidade ou insuficiência real dos pais, e deve respeitar a capacidade econômica dos avós.
Se você está enfrentando uma situação envolvendo pensão alimentícia e tem dúvidas sobre o papel dos avós, procure orientação jurídica especializada. Cada caso merece atenção individualizada, e decisões precipitadas podem gerar consequências duradouras.
