Em ações de família, especialmente aquelas que envolvem curatela, guarda de filhos, partilhas complexas ou apuração de rendimentos, pode ser necessário recorrer à perícia técnica. Esse procedimento, muitas vezes desconhecido pelas partes, pode ser decisivo para o desfecho do processo.
Neste artigo, vamos te explicar quem é o perito, o papel do assistente técnico, o que são quesitos e por que entender esses conceitos pode fazer toda a diferença no seu caso.
O que é uma perícia no processo de família?
A perícia é uma prova técnica determinada pelo Juiz quando os fatos discutidos no processo exigem conhecimentos específicos — médicos, psicológicos, contábeis ou sociais — para que ele possa tomar uma decisão bem fundamentada.
É comum, por exemplo, a realização de:
- Perícia médica quando há alegações de incapacidade por deficiência intelectual, transtorno mental ou demência;
- Perícia psicológica para avaliar questões ligadas à convivência familiar ou guarda de crianças;
- Perícia social, realizada por assistente social, para verificar as condições de moradia, cuidado e inserção social de um familiar;
- Perícia contábil para apuração de bens, rendimentos ou prestação de contas.
Quem é o perito judicial?
O perito judicial é o profissional de confiança do Juiz. Ele é nomeado pelo próprio magistrado e tem o dever de agir com imparcialidade e responsabilidade técnica.
Importante: o perito não trabalha para nenhuma das partes do processo. Seu compromisso é com o Juízo, e o laudo que ele apresenta deve refletir a verdade técnica dos fatos.
Quem é o assistente técnico?
Já o assistente técnico é um profissional contratado por uma das partes para atuar como assistente na perícia. Ele também é especialista na área da perícia, mas, diferente do perito judicial, atua com o objetivo de acompanhar o trabalho do perito oficial, identificar inconsistências e defender os interesses da parte que o contratou.
Quais as vantagens de contratar um assistente técnico?
Vantagens:
- Acompanhamento técnico detalhado do trabalho do perito;
- Capacidade de identificar erros, omissões ou inconsistências no laudo pericial;
- Possibilidade de apresentar parecer técnico próprio para reforçar a versão da parte;
- Maior segurança para impugnar o laudo, caso necessário.
Desvantagens:
- Custo adicional ao processo (os honorários do assistente técnico são pagos pela parte que o contratou);
- Nem sempre é necessário — em perícias simples, pode não haver diferença no resultado.
O que são os quesitos?
Quando a perícia é designada, as partes do processo podem apresentar quesitos, ou seja, perguntas que desejam que o perito responda durante o trabalho técnico. Os quesitos são formulados com o auxílio do advogado e servem para direcionar o olhar do perito aos pontos mais relevantes da causa.
Alguns exemplos:
“Qual a rotina da criança em cada residência?” (em perícia social)
“Qual a metodologia usada para a entrevista? Foram usados testes validados?” (em perícia psicológica)
“Quais foram os rendimentos da empresa no período X?” (em perícia contábil)
Conclusão: conhecimento técnico que protege seus direitos
A perícia é uma ferramenta poderosa no Direito de Família. Saber como ela funciona, quais são os papéis dos profissionais envolvidos e o que pode ser feito para defender sua posição pode ser o fator decisivo no seu processo.
Se você está passando por um processo que envolva uma questão complexa de Direito de Família, converse com um advogado de confiança sobre a possibilidade de contratar um assistente técnico e formular bons quesitos. Isso pode mudar completamente o rumo da decisão judicial.
