Ser inventariante é uma responsabilidade jurídica importante, e muitas vezes, mal compreendida
Quando uma pessoa falece, alguém precisa organizar e administrar os bens, dívidas e documentos deixados por ela. Essa pessoa é o inventariante. Mas o que parece uma função burocrática e simples pode rapidamente se tornar um desafio enorme, especialmente sem a orientação de um advogado especialista em inventário.
Se você está prestes a assumir esse papel ou conhece alguém nessa situação, este post é para você. Vamos explicar o que faz um inventariante, quais são suas vantagens e desvantagens, e por que é essencial contar com apoio jurídico.
O que é ser inventariante?
O inventariante é o responsável legal por administrar o espólio, ou seja, todo o conjunto de bens e dívidas deixado por quem faleceu, até que o processo de inventário seja concluído.
Ainda, é o inventariante que representa o espólio em juízo, caso ele venha a ser parte em algum processo.
Quem pode ser inventariante?
O inventariante será nomeado nessa ordem:
- o cônjuge ou companheiro sobrevivente, desde que estivesse convivendo com o outro ao tempo da morte deste;
- o herdeiro que se achar na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados;
- qualquer herdeiro, quando nenhum deles estiver na posse e na administração do espólio;
- o herdeiro menor, por seu representante legal;
- o testamenteiro, se lhe tiver sido confiada a administração do espólio ou se toda a herança estiver distribuída em legados;
- o cessionário do herdeiro ou do legatário;
- o inventariante judicial, se houver;
- pessoa estranha idônea, quando não houver inventariante judicial.
Ainda que essa seja uma ordem de preferência, ela não é absoluta. Por exemplo, o cônjuge sobrevivente pode estar bem idoso quando vier a viuvez, dificultando que exerça o papel de inventariante.
Não existe, por fim, uma ordem entre os filhos. Por exemplo, não precisa ser o filho mais velho.
O inventariante deve, de preferência, ser escolhido pela sua competência em fazer a gestão do patrimônio e a sua disponibilidade para resolver as demandas.
Principais responsabilidades do inventariante
- Levantar todos os bens e dívidas do falecido;
- Administrar o patrimônio até a partilha;
- Representar o espólio em juízo;
- Prestar contas aos herdeiros;
- Declarar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis);
- Zelar pela regularização dos bens junto a cartórios, bancos e órgãos públicos.
Vantagens de ser inventariante
- Participação ativa no processo: estar à frente da administração pode permitir mais controle e agilidade na condução do inventário.
- Acesso às informações: o inventariante pode obter documentos, senhas bancárias, certidões e outros dados fundamentais para a conclusão do processo.
Desvantagens e desafios de assumir esse papel
- Responsabilidade legal: o inventariante responde por prejuízos causados por má gestão. Omissões, atrasos ou irregularidades podem gerar consequências jurídicas.
- Exigência de organização e conhecimento técnico: muitos inventariantes se perdem em meio a documentos, prazos e exigências legais. Sem apoio profissional, isso pode atrasar, ou até inviabilizar, o processo.
- Conflitos familiares: quem assume o inventário, muitas vezes, precisa lidar com desentendimentos entre herdeiros, o que pode tornar a função extremamente desgastante.
Vale a pena ser inventariante?
A função pode ser vantajosa quando há organização, apoio jurídico e colaboração dos herdeiros. Mas assumir essa responsabilidade sem orientação pode trazer riscos desnecessários.
Como minimizar os riscos? Conte com um advogado especialista em inventário
Um advogado especializado acompanha cada etapa: desde a declaração de bens até a partilha e regularização dos imóveis, veículos e contas bancárias. Ele garante que o inventário seja feito da forma mais rápida e segura possível.
Além disso, evita erros na declaração de imposto e assegura que os herdeiros tenham acesso efetivo à herança.
Conclusão
Ser inventariante é assumir um compromisso sério. Não é só “assinar papéis”. É gerenciar um patrimônio que precisa ser transmitido com justiça, clareza e segurança jurídica.
Se você foi nomeado inventariante e está se sentindo perdido, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para orientar cada passo do processo de inventário, com empatia, experiência e estratégia.
