O inventário, as despesas funerárias e o jazigo de família

O inventário, as despesas funerárias e o jazigo de família

No momento conturbado da morte de um ente querido, o luto costuma ser desafiado por questões burocráticas e por gastos inesperados. A urgência de fazer o inventário, a necessidade de ser ressarcido de gastos que fez sozinho, a delicadeza do equilíbrio familiar nesse momento – tudo traz dúvidas.

Neste texto a gente quer esclarecer algumas questões sobre custos de funeral para facilitar o entendimento familiar nos casos de perda de um ente querido.

Aliás, se você quer deixar tudo bem-organizado para essa situação, não deixe de ler nosso texto sobre codicilo.

O jazigo da família deve entrar no inventário?

Há situações em que o familiar que faleceu tinha adquirido um jazigo em um cemitério da cidade. Ou seja, ele deixou direitos sobre um espaço que pode servir de sepultura para um ou mais corpos.

Ocorre que, se por um tempo, a propriedade de um jazigo era uma espécie de direito sobre bem imóvel, a determinado espaço no cemitério, hoje, a relação que se constitui entre o contratante e o cemitério é diferente.

De fato, quando a pessoa que contratou o jazigo falece, há uma transmissão dessa titularidade. As exigências para essa transferência estão determinadas pelo tipo de contrato que foi feito com o cemitério. Ou seja, as providências a serem tomadas dependem do que será demandado pela administração do local.

A inclusão de jazigo em inventário é uma providência custosa e complexa. Por isso, só deve ser feita se for uma exigência do cemitério para que um sucessor assuma os direitos sobre a sepultura.

Hoje em dia, normalmente, os cemitérios não fazem essa exigência, cobrando apenas que algum dos familiares assuma a posição contratual do contratante original, garantindo o pagamento das taxas de manutenção.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, procure ou oriente que o cliente procure a administração do cemitério e que eles atestem se precisa ou não de apresentação do inventário com o jazigo inventariado.

As despesas funerárias podem entrar no inventário?

As despesas funerárias podem ser muito altas e acabar onerando apenas uma pessoa da família. Por isso, elas podem e devem ser consideradas para o inventário e, consequentemente, para a declaração de imposto (ITCD ou ITCMD).

A lei fala que a herança se calcula pelos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas do funeral. Inclusive, elas são abatidas para fins de cálculo de imposto.

Por isso, se você foi o responsável pelo pagamento dessas despesas, reúna todos os comprovantes para garantir que sejam considerados na partilha.

Como funciona um seguro funeral? Ele é uma herança?

Enquanto a contratação de um jazigo garante que a pessoa possa ser enterrada em determinado cemitério, é o seguro funeral que pode cobrir as despesas decorrentes do velório e do sepultamento.

Comumente, essa espécie de seguro cobre gastos com traslado de corpo, tratamento para integridade do corpo no momento do velório, caixão, coroa de flores. E alguns casos, há cobertura de cremação e até mesmo do registro do óbito.

Seguros são pagos ao beneficiário indicado pelo contratante e não necessariamente para um herdeiro. Eles não entram na herança, no inventário e nem precisam ser declarados para fins de pagamento de imposto.

Orientações importantes

Se você foi zeloso e cuidou de adquirir um jazigo no cemitério da sua cidade ou, ainda, cuidou de fazer um seguro funeral, lembre-se de deixar todos os comprovantes organizados e disponíveis para quem possa acessá-los imediatamente na sua falta. Ou sugira isso para os seus familiares próximos.

Como essas informações são relevantes nos momentos seguintes ao falecimento, se elas não estiverem de fácil acesso, as providências em vida não terão o mesmo impacto de facilitar a vida dos parentes que ficaram.

Não é raro que seguros funerários sejam objeto de venda casada e o segurado nem se lembre que contratou. Vale a pena estar atento e informar aos parentes próximos o que foi adquirido, os dados da apólice, o que deve ser feito.

Organize tudo em um pasta bem guardada e tenha pessoas de sua confiança que saibam onde ela está e tudo que será encontrado nela.

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