A pensão alimentícia é um tema cheio de mitos. O primeiro deles é de que haveria uma porcentagem já estabelecida do “salário” de quem vai pagar a pensão. Não há percentual em lugar algum da lei.
Como, então, calcula a pensão alimentícia? De acordo com as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem paga. Isso, vago assim. Por isso, pensão alimentícia é um tema sério e uma questão a ser tratada por especialista.
Mas, se você quer se preparar para um pedido de pensão alimentícia, vale a pena seguir as sugestões abaixo
As provas das necessidades
- A tabela: faça uma tabela com todos os gastos da pessoa que precisa de pensão: moradia, alimentação, educação, saúde, transporte, lazer. Para os gastos individuais, lance o gasto completo. Para os gastos coletivos, como luz, internet, divida pelas pessoas da casa. Os gastos são mensais, então, para gastos anuais, como material escolar, divida a despesa por 12.
- Os comprovantes: A tabela é bem importante para apresentar, desde o início, o padrão de vida que a pessoa tem, mas é preciso comprovantes também. Eu sempre sugiro que a pessoa comece no dia primeiro e, por um mês, guarde os comprovantes de todas as despesas. E quando digo todas, é todas mesmo. Passou na farmácia, guarda o comprovante. O mesmo na padaria, no posto de gasolina, com o boleto da escola. Tudo que foi pago naquele mês em relação à pessoa que precisa da pensão, tem que ser guardado em pasta física e/ou digital. O ideal é que tudo que está na planilha tenha comprovante e tudo que tem comprovante esteja na planilha. Evite juntar papelzinho de cartão de crédito. Vira uma confusão. Tem que ser, preferencialmente, a nota da compra.
- Gastos invisíveis: Fiquem atentos aos gastos invisíveis. São eles que dificultam que a conta feche. Se pedir comida por aplicativo, usar carro de aplicativo ou comprar livros pela internet faz parte da rotina, tem que ser contabilizado. Quantos serviços de streaming tem em casa? Parecem gastos pequenos, mas eles fazem diferença. Um clássico são os presentes no caso de crianças pequenas. Uma criança de cinco anos chega a dar três presentes por mês. Qual o padrão de “gastos invisíveis”?
As provas das possibilidades
- Prova de salário: A melhor prova das possibilidades é o holerite no portal da transparência, em caso de servidores públicos, ou da empresa no caso de pagadores de pensão que são empregados. Se a pessoa que deve pagar a pensão tem esse tipo de vínculo, essa é a prova a ser buscada.
- Prova de renda: Nem todo mundo que tem renda tem salário. Explico. Um empresário, que vive com adiantamento/distribuição de lucros, tem renda, mas não tem salário. Nesses casos, se possível, o ideal é a declaração de imposto de renda ou os extratos bancários que comprovam o valor recebido mês a mês.
- Prova de padrão de vida: Existem casos em que não é possível providenciar o holerite ou a declaração de imposto de renda. Tem gente que sequer declara a renda que recebe – simplesmente recebe irregularmente. Nesses casos, vale reunir provas do padrão de vida. Atualmente, isso se revela de maneira principal com as redes sociais. Se a pessoa que deve pagar a pensão ostenta um padrão de vida alto, isso deve ser levado em consideração. Vale ainda mostrar o tipo de restaurante que frequenta, as roupas que usa, o carro que dirige, as viagens que faz. Mas não perca seu tempo reunindo esse tipo de prova de quem tem salário. É isso que vai contar. As provas do padrão são para pessoas cuja renda real é oculta.
A organização das provas
Pode chegar no advogado com uma pasta abarrotada de notinhas, comprovante de cartão, papel de toda espécie? Pode. No nosso escritório pode. Mas vai dificultar tudo. O advogado não conhece as despesas, o funcionamento da casa.
Da mesma forma, mandar por WhatsApp mil imagens, misturando foto de boleto, com print de Instagram. Pode? Pode. Atrapalha? Muito.
Pedir pensão, em regra, é urgente. Quem precisa de pensão precisa para ontem. Então, se você quer agilidade, dentro do possível, entregue uma planilha para seu advogado, que corresponda aos comprovantes que você tem.
O formato ideal de arquivo no Judiciário é o pdf de até 5 MB. Arquivos nomeados adequadamente são uma benção.
Advogado de família que se preze até gosta de organizar os comprovantes, fazer os levantamentos e ver tudo bem organizado depois. O problema é que leva dias para isso acontecer, encarecendo o serviço e aumentando a espera. Pense nisso na hora de entregar o que você tem.
O peso das provas
Fazer a planilha de gastos é muito importante. Ter os comprovantes também. Mas não posso deixar as pessoas acreditarem que todos os gastos apontados serão considerados pelo Juiz para fixar a pensão.
O essencial é apresentar todas as provas, mas temos que saber que é o Juiz que vai valorá-las.
Por isso que ação de alimentos é coisa séria e é serviço de especialista.
