Livros e Artigos

Direito Civil

Direito e Medicina em Dueto - Grandes temas de direito médico

Disponível em: www.coopmed.com.br

Colação e o novo Código de Processo Civil

[Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 10, 2017.]

Disponível em: www.rt.com.br

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FGTS e comunhão de bens na jurisprudência do TJMG

[CAD 20 anos: Tendências Contemporâneas do Direito.]

Leia agora: FGTS e comunhão de bens na jurisprudência do TJMG

Empresa familiar e a penhorabilidade do bem de família

Publicado na obra “Direito e Atividade Econômica”, organizada por Marcelo Pereira Longo; Caricielli Maisa Longo e Osvaldo Alves de Castro Filho.

[1ed.Campo Grande: Editora UFMS, 2016, v. 1, p. 141-154.]

Disponível em: www.editora.ufms.br

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A Lei nº 13.144/15 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos: impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável

Em coautoria com a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva.

[Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 962, p. 83-104, 2015.]

Disponível em: livrariart.com.br

Leia agora: A Lei nº 13.144/15 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos: impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estável

Esclarecimentos sobre a impossibilidade do rateio de pensão previdenciária entre cônjuge sobrevivente e amante - 2ª parte

[Revista de Direito de Família e das Sucessões – RDFAS, v. 2, p. 101-118, 2015.]

Disponível em: www.rt.com.br

Esclarecimentos sobre a impossibilidade do rateio de pensão previdenciária entre cônjuge sobrevivente e amante - 1ª parte

[Revista de Direito de Família e das Sucessões, v. 1, p. 113-131, 2014.]

Disponível em: www.rt.com.br

Leia agora: Esclarecimentos sobre a impossibilidade do rateio de pensão previdenciária entre cônjuge sobrevivente e amante – 1ª parte

Espécies de testamento ordinário e hermenêutica testamentária

Publicado na obra “Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões”, organizada por Regina Beatriz Tavares da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto.

[1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 2, p. 231-266.]

Disponível em: www.saraiva.com.br

Leia agora: Espécies de testamento ordinário e hermenêutica testamentária

Família e parentesco: direito e antropologia

[Revista Discente DIREITO GV (redGV), v. 3, p. 76-92, 2013.]

Disponível em: bibliotecadigital.fgv.br

Leia agora: Família e parentesco: direito e antropologia

Repercussões patrimoniais da relação adulterina na visão dos Tribunais

Em coautoria com a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva.

[Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, v. 1, p. 34-41, 2010.]

Disponível em: www.esaoabsp.edu.br

O fundamento da responsabilidade civil no direito de vizinhança urbano

Em coautoria com a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva. Publicado na obra “Entre o ser e o ter: atualização jurídico-conceitual do direito de propriedade”, organizada por Carla Sofia Pereira e Gabrielle Bezerra Sales.

[1ed.Foraleza/CE: Faculdade Christus, 2009, v. , p. 447-471.]

Leia agora: O fundamento da responsabilidade civil no direito de vizinhança urbano

Previdência e família na jurisprudência do STJ

Publicado na obra “Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ”, organizada por Marco Aurélio Serau Junior.

[1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 71-98.]

Disponível em: www.jurua.com.br

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Direito previdenciário e as uniões homoafetivas

Publicado na obra “Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF”, organizada por Marco Aurélio Serau Junior.

[1ed.Curitiba/PR: Juruá, 2012, v. 1, p. 163-176.]

Disponível em: www.jurua.com.br

Leia agora: Direito previdenciário e as uniões homoafetivas

Sucessão do cônjuge e regime da separação de bens

Em coautoria com a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva. Publicado na obra “Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões”, organizada por Regina Beatriz Tavares da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto.

[1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 343-367.]

Disponível em: www.saraiva.com.br

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Teoria do Direito

Desenvolvimento sustentável para uma comunidade global de valores

Publicado na obra “Direito internacional e desenvolvimento sustentável”, organizada por André de Paiva Toledo.

[1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2015, v. , p. 329-348.]

Disponível em: www.livrariadplacido.com.br

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Liberdade, sujeito de direitos humanos e mediação de conflitos

Em coautoria com Adolfo Braga Neto. Publicado na obra “Constituição do sujeito de direito e direitos humanos”, organizada por Guilherme Assis de Almeida; Alessandro Martins Prado e Thais Lara Marcozo Severo.

[1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 49-66.]

Disponível em: www.editoracrv.com.br

Lógica e Direitos Humanos

[1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 268p.]

Disponível em: www.lumenjuris.com.br

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Liberdade e direitos humanos: fundamentação jusfilosófica de sua universalidade

[1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 152p.]

Disponível em: www.saraiva.com.br

A influência de J. C. Salgado na produção científica em Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

[Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 1113-1123.]

Disponível em: www.initiavia.com

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Universality, ethical community, and human rights in Lima Vaz

[Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 2723-2731.]

Disponível em: www.initiavia.com

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Liberdade e o princípio representativo na ordem democrática

[Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 63, p. 415-433, 2014.]

Disponível em: www.direito.ufmg.br

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Caos e cosmos: quem ama o feio, bonito lhe parece

[Pensamento & Realidade, v. 29, p. 144-147, 2014.]

Disponível em: revistas.pucsp.br

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Apontamentos sobre a realização do direito por meio da hermenêutica jurídica

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